Reunião aconteceu na Câmara Municipal na noite desta quarta-feira.
A Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto promoveu na noite desta quarta-feira (26) uma Audiência Pública para explanar sobre as ações da Saúde no município no 3º Quadrimestre de 2013 e também ao longo do ano passado.
A Audiência foi realizada em conformidade com o Artigo 12 da Lei Federal Nº 8689/93, que resumidamente obriga as Secretarias de todas as esferas do Governo a apresentarem relatórios sobre as atuações no período quadrimestral. Serão mostradas na Audiência as ações que a Secretaria Municipal de Saúde tomou no período, bem como aonde foi investido o montante disponível para a Secretaria.
Dessa forma, a Secretária Municipal de Saúde, Carmem Paiva, explanou para os presentes sobre os valores investidos pelo município no setor e alguns pontos importantes foram aprofundados.
Em 2013, a Administração Municipal arcou com cerca de 74% de todo o montante destinado à Saúde em Pereira Barreto, o que corresponde a mais de R$ 15 milhões. A União contribuiu com 24% e o Governo do Estado com 8%. A Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto recebeu mais de R$ 3 milhões da Prefeitura Municipal.
A Secretária Carmem ainda abordou que pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, todos os municípios devem investir 15% do seu orçamento somente na área da Saúde. Em Pereira Barreto esse percentual foi de 26,34% em 2013. Outro ponto interessante é o referente aos gastos por habitante da Saúde Municipal. O custo em 2008 era de cerca de R$ 300 por habitante. Em 2013, esse custo girou em torno de R$ 800 por habitante, com o fato de que a demanda no município aumentou muito em relação a 2008.
Outro fato apontado pela Secretária de Saúde foi que os gastos com a área de Média e Alta Complexidade foi de mais de R$ 7 milhões, dos quais R$ 6 milhões foram custeados diretamente pela Administração Municipal. Em relação à Atenção Básica, esta área de inteira responsabilidade do município, o investimento foi superior a R$ 9 milhões.
A Secretária de Saúde, Carmem Paiva, ainda abordou que, juntamente com outros Secretários de Saúde de municípios da região, existe um movimento para organização da rede de saúde para atender toda a demanda existente na região, buscando fortalecer a Saúde no interior do Estado de São Paulo e assim atingirem mais conquistas.
