Pereira Barreto passou a ser conhecido como um dos melhores municípios com políticas públicas ambientais. População rural também contou com grande apoio nestes 7 anos de gestão.
“Avançar com um olhar de responsabilidade para as gerações futuras”. Foi dessa forma que o Prefeito da Estância Turística de Pereira Barreto, Arnaldo Enomoto, definiu seu plano de governo no início de sua gestão. As conquistas para o município, desde então, vem sendo muitas. Mas dois temas muito importantes para se falar de futuro não poderiam ser esquecidos: Meio Ambiente e Agricultura.
Em meio a diversas discussões que rodam o mundo sobre o que estamos deixando para as próximas gerações, a Administração Municipal tratou com carinho e seriedade a questão do meio ambiente, ainda mais em Pereira Barreto, onde o meio ambiente foi muito impactado ao longo de sua história
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Imediatamente, ao iniciar o trabalho em 2009, a Prefeitura Municipal tratou de reestruturar todo o setor incumbido de desenvolver políticas públicas eficientes em relação a conservação da natureza: foi criado o Departamento de Meio Ambiente, visando uma participação impactante no Programa Município Verde Azul, projeto do governo do estado de São Paulo que busca uma gestão ambiental compartilhada, e cria uma responsabilidade mútua, estimulando o desenvolvimento da competência gerencial nos municípios, além de promover a participação da sociedade na gestão ambiental.
Os trabalhos começaram elencando-se as atividades de preservação ambiental já existentes em Pereira Barreto e propondo novos projetos a serem desenvolvidos. No início, Pereira Barreto tinha um protocolo com alguns itens prioritários a serem trabalhados: esgoto tratado, preservação de mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental e a criação Conselho Ambiental. Atualmente, a gama de pautas inseridas nos projetos ambientais no município envolvem a gestão de resíduos sólidos, a preservação da biodiversidade, um projeto de cidade sustentável, a gestão das águas, a preservação da qualidade do ar, a criação de uma estrutura ambiental sólida e o descarte correto do lixo urbano.
O trabalho começou a mostrar seus resultados já em 2010: no ano anterior, Pereira Barreto ocupava a 81º colocação dentre todos os municípios do estado de São Paulo que participavam do Programa Município Verde Azul. No ano seguinte, o município já ocupava a 13º posição, recebendo o Prêmio Franco Montoro, atribuídos aos municípios que são líderes do ranking em suas regiões, que neste caso, são separados por bacias hidrográficas.
Com uma gestão responsável e voltada para o meio ambiente, reconhecida através do Programa Município Verde Azul, o Governo do Estado de São Paulo premiou Pereira Barreto seguidamente pela sua eficiência. O município recebeu do estado diversas máquinas como caminhão de coleta seletiva, pá carregadeira, trator esteira, retroescavadeira, caminhão pipa, caminhão coletor de resíduos de construção civil, dentre outros.
O trabalho ambiental, no entanto, é muito mais grandioso. O município passou a desenvolver programas inovadores e que hoje são utilizados em diversos municípios.
O Programa de Troca de Óleo Usado é um desses: os munícipes podem levar o óleo usado de cozinha até os pontos de coleta e receber um litro novo de óleo. A cada 4 litros óleo entregues no postos de coleta, 1 litro novo é dado ao cidadão.
Outro programa fundamental para a preservação do meio ambiente é o recolhimento de pneus inservíveis da área urbana pela Administração, cumprindo com a Resolução Nº 258 de 26 de Agosto de 1999 do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) que estabelece a retirada dos pneus do meio ambiente. Os pneus inservíveis abandonados ou dispostos inadequadamente constituem passivo ambiental, que resulta em sério risco ao meio ambiente e à saúde pública. Portanto, existe a necessidade de dar destinação final, de forma ambientalmente adequada e segura dos pneus.
Um ponto fundamental é o programa de preservação de nascentes realizado em Pereira Barreto, através de uma parceria entre a Administração Municipal e os produtores rurais que têm em suas propriedades nascentes fluviais, onde a Secretaria Municipal de Meio Ambiente auxilia os proprietários na conservação das nascentes. Esse trabalho, inclusive, engloba a Educação Ambiental: o envolvimento dos produtores rurais com alunos traz a formação da consciência ambiental dessa população, assim como, provavelmente, dos seus familiares e amigos. A experiência entre os órgãos envolvidos se expandiu, trazendo a Polícia Militar Ambiental junto ao produtor rural e escola. O projeto foi destaque no livro “Ações municipais para proteção das águas no Estado de São Paulo”, elaborado pelo Governo do Estado, como uma das 27 experiências bem sucedidas desenvolvidas por municípios no estado em relação a preservação.
Aliás, a Educação Ambiental é um grande trunfo para a Administração garantir um município melhor para o futuro: as escolas municipais inserem em seus trabalhos, disciplinas e atividades específicas sobre o meio ambiente, inclusive tratando as datas comemorativas, como o Dia da Árvore, Semana do Meio Ambiente, Dia da Água, etc.
Em 2014, a Administração Municipal deu mais importante passo para as políticas ambientais: a formulação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. O Governo Federal exige que todos os municípios tenham um plano atrelado a essa área pronto já para este ano, no entanto, o plano já havia sido formulado em 2014 e já vem sendo colocado em prática. A gestão de resíduos sólidos é um crescente desafio para a sociedade atual, especialmente para a administração pública em razão da quantidade e diversidade de resíduos, do crescimento populacional e do consumo, da expansão de áreas urbanas e da cultura histórica da aplicação de recursos ineficientes para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos. A atual política municipal de resíduos sólidos norteia Pereira Barreto, em relação a essa questão, pelos próximos 20 anos.
Outro plano fundamental para garantir a preservação foi Plano Municipal de Saneamento Básico, apresentado em 2015. O plano é um documento que, basicamente, traz quais são os problemas no abastecimento de água, tratamento de esgoto, coleta de lixo e drenagem das águas da chuva e quais são as ações para resolver esses problemas. O plano contou com a participação da sociedade pereira-barretense e com representantes de diversos órgãos engajados na questão.
A Administração Municipal também direcionou esforços para cumprir os Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental junto a CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), agência ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, responsável pelo controle de fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo. Desde 2001, não se cumpria nenhum pagamento ambiental em Pereira Barreto, atualmente, não há nenhuma pendência junto aos órgãos, já que todos os acordos foram cumpridos pela Administração Municipal.
Esses pagamentos são projeto de arborização urbana, realizados em diversos pontos da cidade, como a Praça da Bandeira “Com. Jorge Tanaka”, Rodovia “Padre Felipe Valentim Felipe Stefanoni”, Avenida Benedito Jorge Coelho, dentre outros, como em novas áreas de preservação permantens (APP), realizado em fazendas como Esplanada, Santa Terezinha, DAMHA, Loteamento São José, etc.
A população também pode contribuir com a preservação da natureza: a Prefeitura Municipal mantém um viveiro de mudas, destinado à arborização urbana. No Viveiro Florestal Municipal são doadas 2 mudas de árvores por residência, para serem plantadas na calçada visando o embelezamento e sombreamento. A capacidade de produção do viveiro é de 30 mil mudas/ano, após uma benfeitoria realizada no local.
Agricultura: realizações para melhorar a vida da população do campo
Nestes sete anos, a Administração Municipal também olhou com carinho para a população rural de Pereira Barreto. “Ensinar e ajudar a produzir” foi o grande lema das políticas agrárias da Prefeitura Municipal.
O foco foi sempre ajudar as associações dos pequenos produtores a crescerem, inclusive auxiliando nas suas criações. Hoje, Pereira Barreto conta com nove associações: Hortifrutigranjeiro, Nossa Senhora de Fátima, Canal, Esmeral I, Esmeralda II, Mesquita, Olga Benário, Eldorado dos Carajás e Frei Pedro.
Foram realizadas entregas de diversos implementos agrícolas para as associações, como Fátima, Esmeralda I e II, Mesquita e Olga Benário. Os assentamentos Hortifrutigranjeiro e Olga Benário também receberam tanques de resfriamento de leite.
A Administração Municipal também realizou a entrega de três tratores para as associações dos assentamentos Olga Benário, Frei Pedro e Eldorado dos Carajás.
Além disso, a Administração Municipal oferece diversas capacitações ao longo do ano para os produtores rurais e os produtores dos assentamentos. O município ainda mantém convênio com os pequenos produtores para a compra de alimentos para o Programa Agricultura Familiar.
A Prefeitura Municipal mantém o programa de Patrulha Agrícola, ue oferece atendimento rotineiro para os produtores como roçar, arar, reformar pastos, dentre vários outros com tratores e máquinas agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento. Qualquer interessado pode solicitar o agendamento dos serviços, com o recolhimento baixíssimo de uma taxa que é revertida em benefícios para o município. Com o serviço, que enfoca os pequenos produtores que não tem como adquirir suas próprias máquinas, a Administração Municipal contribui para otimizar a produção das propriedades rurais.
Quando se fala de Meio Ambiente e Agricultura, no entanto, o trabalho nunca para em um estágio. São desafios constantes que sempre irão ser renovados. Porém, os pilares para uma gestão cada vez mais eficientes nas duas áreas estão implantados. O compromisso e a responsabilidade nestes sete anos são as marcas registradas da atual Administração Municipal.
Afinal, quando o trabalho é sério,
fica marcado para pra sempre.
Saiba mais —>
https://www.pereirabarreto.sp.gov.br/parasempre/meioambiente/
