Em reunião extraordinária, COMTUR decide por novos projetos para liberação de verba do DADETur

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Governo do Estado havia contingenciado a verba deste ano para as estâncias turísticas e liberou apenas parte do recurso previsto.

Os membros do Conselho Municipal de Turismo da Estância Turística de Pereira Barreto (COMTUR), reuniram-se, em caráter extraordinário, na última sexta-feira, pela manhã, na sede da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, localizada na Praia Municipal “Pôr do Sol”. Os membros compareceram a reunião para deliberarem sobre os projetos que serão realizados com a verba destinada pelo DADETur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), órgão ligado ao Governo Estadual.

Todo ano, Pereira Barreto recebe R$ 2.750.000,00, do Governo do Estado por ser uma cidade estância turística. Essa verba tem que ser investida em projetos que visam fomentar o turismo no município, não podendo ter outra finalidade que não seja a infraestrutura turística ou algum objeto de relevante interesse turístico. Todo ano, os municípios que são considerados estância turística ou de interesse turístico (estes, recebendo um valor inferior às estâncias turísticas, por ainda não terem seu potencial turístico totalmente explorado) devem apresentar seus projetos para a liberação dessa verba. Os projetos podem ou não ser aprovados pelo COC (Conselho de Orientação e Controle), órgão ligado a Secretaria Estadual de Turismo. Uma vez aprovado o projeto, ocorre a liberação da verba por parte do DADETur para que o município então dê início às obras, que devem respeitar os valores do repasse do DADETur.

No início deste ano, porém, o Governo Estadual contingenciou todos os valores que seriam destinados ao fundo gerido pelo DADETur para o repasse a todos as cidades estâncias turísticas e os municípios de interesse turístico (MIT). No entanto, depois vários debates e reuniões, o Governo do Estado decidiu repassar valores para as estâncias turísticas, porém, abaixo do valor inicial de R$ 2,75 milhões. Para Pereira Barreto, foram destinados cerca de R$ 744 mil, ou seja, um corte de 73% do valor inicial que seria repassado ao município para executar seus projetos.

Para este ano, Pereira Barreto já havia conseguido a liberação de dois projetos com o repasse de R$ 2,75 milhões do DADETur: a aquisição e instalação de novas placas para sinalização turística, no valor de R$ 250 mil e a revitalização da Avenida Dom Pedro II, no valor de R$ 2,5 milhões. Neste importante projeto da revitalização da Avenida Dom Pedro II, seria realizado o recapeamento e pavimentação asfáltica de toda a vida, além da construção de canteiros centrais e instalação de uma nova de iluminação pública pelo avenida.

Por conta desse repasse, muito menor do que o previsto, tornou-se inviável a execução do projeto de revitalização da Avenida Dom Pedro II, com recursos do DADETur, já que o valor liberado para essa obra foi de aproximadamente R$ 494 mil. No entanto, o Prefeito Joãozinho e o Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Igor Grespan, foram informados que é possível proceder a substituição do projeto por outros, até o valor de cerca de R$ 494 mil. Por conta disso, os membros do COMTUR foram chamados pela Secretaria Municipal de Turismo para deliberarem sobre o que fazer com esses valores.

Com isso, os membros do COMTUR decidiram por investir esse valor na revitalização da Praia Municipal “Pôr do Sol”, com a construção de novos quiosques, reparos das cantinas e quiosques e reforma da pista skate. Vale ressaltar que outras melhorias já serão iniciadas em breve na Praia Municipal, como a construção de novas mesas com churrasqueiras e, em breve, deve ser realizada a inauguração do novo playground da Praia, obra também que foi afetada pelo contingenciamento de recursos do Governo Estadual.

O Conselho Municipal de Turismo atua de forma a debater as políticas voltadas para fomentar o turismo em Pereira Barreto, apontando soluções para melhorar o panorama atual. As reuniões acontecem uma vez a cada mês e busca elencar diversas prioridades para alavancar a área turística do município com a participação de integrantes da sociedade pereira-barretense.

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